O Arco Metropolitano (BR-493), foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é da Lei 9.690/22, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB),...
O Arco Metropolitano (BR-493), em toda a sua extensão e margens, foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é de autoria do...
A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta terça-feira (17), em discussão única, o projeto de lei que poderá criar um programa para o incentivo cultural do...
A lei que permite que os infratores não sejam multados quando a única prova for a declaração do agente público responsável pela instauração do procedimento, foi...
O maior evento de música do país foi declarado como patrimônio da cidade do Rio de Janeiro. A partir desta sexta-feira (13), o Rock in Rio...
O govenador Cláudio Castro sancionou a lei que autoriza as instituições de ensino superior do Rio a destinar parte das vagas de cursos de graduação e...
O programa “Primeiro Aleitamento no Estado” foi sancionado pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). Agora poderá ser implementado em hospitais,...
O governador do Rio, Cláudio Castro sancionou a lei que prevê a criação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas nas...
O projeto de lei que prevê o cancelamento por e-mail de serviços, como de telefonia móvel ou fixa, assinatura de TV e internet foi aprovado, nesta...
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a...