Após a recente derrubada do veto parcial pela Câmara Municipal, a Lei nº 7.391/2022, que institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo...
O “boleto de proposta” está oficialmente proibido no estado do Rio. É o que determina a Lei de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi...
Taxistas estão autorizados a divulgar, na área externa do veículo, as formas de pagamento aceitas na viagem, como cartões de crédito e débito. É o que...
Reestruturação do quadro de pessoal da Uenf era uma luta antiga dos servidores da universidade
Texto consolida, por força da lei, o status de secretaria à instituição, garantindo maior autonomia e fortalecimento da Polícia Civil, a valorização dos servidores, entre outras...
Texto beneficia atividades como música, dança, teatro, circo e artes plásticas
Recebimento de informações de alerta não precisa de cadastro prévio do cidadão
Aumento de doenças vasculares após contaminação pela covid-19 acende alerta vermelho por providências
Data foi escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra "O Livro dos Espíritos", de Allan Kardec
O projeto de lei que cria a Zona Franca do Centro Histórico Comercial do Rio com redução de impostos para empresas localizadas na região será pautado...