A Câmara Municipal do Rio votará, nesta quinta-feira (1), em segunda discussão, o projeto de emenda à lei orgânica do município 22/2018, de autoria do vereador...
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), aprovou uma lei nesta segunda-feira (7), que altera direitos sobre pessoas com deficiências. De autoria do deputado Alexandre Knoploch...
Portelinha é reduto de grandes rodas de samba
Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal, em segunda discussão, o projeto de lei 400/21, de autoria do vereador Felipe Michel, que prevê a instalação...
Texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (18)
Supermercados e shoppings fluminenses deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra. É o que determina a Lei...
O Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou na última sexta-feira (7) um projeto de lei que declara a torcida do Vasco da Gama como patrimônio cultural...
Texto altera Lei 5.517/09, que já proíbe o tabagismo em diversos locais de uso comum
O Estado do Rio terá medidas de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos, conforme a Política Estadual sobre Mudança Global do...
Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno. Na Câmara do Rio, o assunto tem sido discutido e transformado em lei para o benefício...