O Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou na última sexta-feira (7) um projeto de lei que declara a torcida do Vasco da Gama como patrimônio cultural...
Texto altera Lei 5.517/09, que já proíbe o tabagismo em diversos locais de uso comum
O Estado do Rio terá medidas de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos, conforme a Política Estadual sobre Mudança Global do...
Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno. Na Câmara do Rio, o assunto tem sido discutido e transformado em lei para o benefício...
Os macacões oferecidos pelos estabelecimentos de prática de kart indoor deverão ter proteção de costela e touca de proteção para pilotos com cabelos abaixo do ombro....
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o consumidor as informações nas contas de...
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 254/2022, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de...
Medida vai garantir que negras recebam tratamento igual ao de mulheres de outras etnias no momento do parto
Nesta segunda-feira (11), o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei que determina que o município deverá oferecer turno integral de 7 horas a todos os alunos...
De acordo com o texto, empresários que descumprirem a determinação estariam sujeitos a multas de cinco salários mínimos