Com 36 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins...
No dia 9 de março de 2015, foi promulgada a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Essa lei alterou o Código Penal para prever o...
A Lei nº 14.254/21 que prevê o acompanhamento integral de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem...
Um decreto publicado no último dia 29 prorrogou, até dezembro de 2023, a regulamentação da Lei Complementar de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), que...
A lei que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio,...
A lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) foi sancionada ontem (6) pelo Governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial. Segundo a norma...
A Câmara Municipal do Rio votará, nesta quinta-feira (1), em segunda discussão, o projeto de emenda à lei orgânica do município 22/2018, de autoria do vereador...
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), aprovou uma lei nesta segunda-feira (7), que altera direitos sobre pessoas com deficiências. De autoria do deputado Alexandre Knoploch...
Portelinha é reduto de grandes rodas de samba
Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal, em segunda discussão, o projeto de lei 400/21, de autoria do vereador Felipe Michel, que prevê a instalação...
Romário falou ainda que não acredita muito no título da Copa do Mundo, mas se o Brasil tem alguma chance,...
Programa traz conversas descontraídas com grandes nomes do esporte e da cultura, apresentado pelo baixinho
Um trágico acidente envolvendo um ônibus e um veículo de passeio deixou quatro pessoas feridas e resultou na morte de...
Imprensa argentina que xeneizes formalizaram proposta; Tricolor Gaúcho nega
Mesmo sem querer perder o meia de 28 anos, Raposa se "resguarda" após Palmeiras manifestar interesse
Amarelinha precisa pelo menos empatar com Estados Unidos na terceira rodada para se classificar
Egípcio custaria R$ 476 milhões aos cofres dos citizens, afirma portal
Depois de estar ausente nos três primeiros dias da pré-temporada do Botafogo, o atacante venezuelano Savarino se reapresentou nesta sexta-feira...
O Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), em São Gonçalo, na Região Metropolitana, foi reconhecido pela qualidade e eficiência no tratamento...
Camisa 9 deve atuar no clássico contra o Atlético-MG, neste sábado, pela FC Series, em Orlando