O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e...
"É um absurdo ver aqueles que deveriam estar estudando, sendo explorados e tendo seus direitos violados", dispara o deputado estadual Vinicius Cozzolino (União)
O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar um programa destinado à despoluição e conservação das praias. A criação do programa “Praias Limpas” foi aprovada pela...
Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula
Com 36 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins...
No dia 9 de março de 2015, foi promulgada a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Essa lei alterou o Código Penal para prever o...
A Lei nº 14.254/21 que prevê o acompanhamento integral de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem...
Um decreto publicado no último dia 29 prorrogou, até dezembro de 2023, a regulamentação da Lei Complementar de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), que...
A lei que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio,...
A lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) foi sancionada ontem (6) pelo Governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial. Segundo a norma...
Rubro-Negro conquista troféu do turno em caso de vitória diante do Maricá, no Maracanã
Um homem apontado como chefe de uma quadrilha responsável por roubos de veículos na comunidade Para-Pedro, em Colégio, na Zona...
Jogador ficou fora das últimas três partidas do Mirassol por opção da comissão
Alvinegro completa 50 dias consecutivos sem treinador definitivo para temporada de 2025
Enquanto segue esperando respostas pelo angolano Loide Augusto e pelo colombiano Villarreal, o Vasco encaminhou um acerto com outro atacante....
No último fim de semana de desfiles de blocos pré-carnaval no Rio de Janeiro, mais de 800 policiais estarão mobilizados...
Uma operação do batalhão de PM da Maré, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), resultou na prisão de dois...
Uma mulher acusada de agredir o filho, de apenas 3 anos, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi presa em...
Cruzmaltino ofereceu salário alto, mas esbarra em detalhes para concretizar negociação
O Jogos de Verão 2025 promete um dia de diversão, saúde e bem-estar para todas as idades. A entrada é...