A Lei nº 14.254/21 que prevê o acompanhamento integral de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem...
Um decreto publicado no último dia 29 prorrogou, até dezembro de 2023, a regulamentação da Lei Complementar de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), que...
A lei que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio,...
A lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) foi sancionada ontem (6) pelo Governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial. Segundo a norma...
A Câmara Municipal do Rio votará, nesta quinta-feira (1), em segunda discussão, o projeto de emenda à lei orgânica do município 22/2018, de autoria do vereador...
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), aprovou uma lei nesta segunda-feira (7), que altera direitos sobre pessoas com deficiências. De autoria do deputado Alexandre Knoploch...
Portelinha é reduto de grandes rodas de samba
Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal, em segunda discussão, o projeto de lei 400/21, de autoria do vereador Felipe Michel, que prevê a instalação...
Texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (18)
Supermercados e shoppings fluminenses deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra. É o que determina a Lei...
Jogador não deve ter o contrato renovado
Presidente Pedrinho confirmou a saída do treinador na entrevista coletiva
Clube só está atrás do Juventude, que sofreu 55 gols na competição
Por reclamação, o atacante Tiquinho foi expulso nos acréscimos do empate em 1 a 1 com o Vitória, na noite...
O Vasco perdeu para o Corinthians na tarde deste domingo (24) na Neo Química Arena por 3 a 1 e...
O Fluminense vai repetir nos jogos da próxima terça-feira, no Maracanã, contra o Criciúma e na partida contra o Cuiabá,...
Às vésperas das chuvas de Verão, o canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente com o passaporte retido e proibido de deixar o Brasil, afirmou que pretende comparecer à posse...
Jeniffer Soares Martins, de 28 anos de idade, conhecida como Jhei Soares nas redes sociais, morreu na madrugada deste domingo durante a...
Holandês supera lendas como Lauda, Senna e Piquet e entra para grupo seleto da categoria