Deputado estadual Danniel Librelon disse que a lei é um reconhecimento do trabalho social feita por essas entidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além...
Os esforços do prefeito André Português para transformar Miguel Pereira na Gramado Carioca renderam novos frutos. O município é, agora, oficialmente a cidade do entretenimento e da...
A Lei do ISS Neutro, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes nesta segunda-feira, cria incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na...
Para aprimorar a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que obriga hospitais e...
Além de essencial para a segurança marítima, lei de autoria da deputada Célia Jordão pretende gerar emprego e renda ao incentivar a reutilização adequada de resíduos...
Deputado Quaquá propõe contribuição sobre venda de bebidas alcoólicas
Medida foi publicada na edição da última sexta-feira (05) do Diário Oficial da União
Medida garante destinação adequada do resíduo pelos estabelecimentos comerciais
Lei estabelece a obrigatoriedade de História e Cultura Afro-Brasileira nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio