O Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de Lei que impede que prisões de suspeitos por crimes sejam realizadas unicamente a partir do reconhecimento...
Os cinco últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos...
O governo estadual pode incluir policiais penais no Programa Segurança Presente, através do regime adicional de serviço (RAS). A Lei 10.100/2023, da deputada estadual Índia Armelau...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
A Prefeitura do Rio, regulamentou a utilização de adesivos de publicidade comercial nos veículos do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário do Município do Rio...
Os últimos anos vem sendo marcados pelo reconhecimento legal cada vez maior dos temas relacionados à proteção e ao bem-estar dos animais. A atribuição inicialmente alocada...
Para melhorar a acessibilidade dos consumidores nos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Guilherme Delaroli (PL) está defendendo a verticalização dos produtos...
O Presidente Lula determinou nesta quinta-feira (20), a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), lei que foi criada no primeiro mandato do petista. Aprovada...
Rubro-Negro conquista troféu do turno em caso de vitória diante do Maricá, no Maracanã
Um homem apontado como chefe de uma quadrilha responsável por roubos de veículos na comunidade Para-Pedro, em Colégio, na Zona...
Jogador ficou fora das últimas três partidas do Mirassol por opção da comissão
Alvinegro completa 50 dias consecutivos sem treinador definitivo para temporada de 2025
Enquanto segue esperando respostas pelo angolano Loide Augusto e pelo colombiano Villarreal, o Vasco encaminhou um acerto com outro atacante....
No último fim de semana de desfiles de blocos pré-carnaval no Rio de Janeiro, mais de 800 policiais estarão mobilizados...
Uma operação do batalhão de PM da Maré, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), resultou na prisão de dois...
Uma mulher acusada de agredir o filho, de apenas 3 anos, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi presa em...
Cruzmaltino ofereceu salário alto, mas esbarra em detalhes para concretizar negociação
O Jogos de Verão 2025 promete um dia de diversão, saúde e bem-estar para todas as idades. A entrada é...