As sacolas plásticas passam a ser cobradas, nesta quarta-feira (15), nos supermercados de grande porte do Rio de Janeiro. A distribuição, gratuita, de duas sacolas aos...
A Lei de Identidade de Gênero entrou em vigor no Chile, permitindo que pessoas trans atualizem dados como o nome e o sexo com que foram...
A lei que determina a mudança de escolaridade dos professores de Educação Infantil foi sancionada, nesta sexta-feira (27), pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. De acordo...
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto. O programa...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (17/12), o projeto de lei em que agentes de segurança públicos ou...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o aviso prévio indenizado devido pela empresa. Segundo...
O Senado Federal sancionou a Lei 13.796/2019, que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência....
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas...
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou uma lei que institui o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. A nova data comemorativa do...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta quinta-feira, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a...