Hoje no programa Cidinha Livre, a comunicadora conversou com o diretor executivo do Correio Braziliense, Vicente Nunes, que falou sobre projeto que estabelece o pagamento de...
O governador Wilson Witzel aprovou nesta quarta-feira (25), uma lei que garante meia-entrada para todos os professores e profissionais das redes públicas e privadas nos ingressos...
Foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos...
O governador Wilson Witzel, sancionou uma lei que proíbe a interrupção do fornecimento de água, gás e energia elétrica por falta de pagamento, no estado do...
A lei que proibe a fixação de cartazes isentando os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos ou roubos foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e...
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de...
As sacolas plásticas passam a ser cobradas, nesta quarta-feira (15), nos supermercados de grande porte do Rio de Janeiro. A distribuição, gratuita, de duas sacolas aos...
A Lei de Identidade de Gênero entrou em vigor no Chile, permitindo que pessoas trans atualizem dados como o nome e o sexo com que foram...
A lei que determina a mudança de escolaridade dos professores de Educação Infantil foi sancionada, nesta sexta-feira (27), pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. De acordo...
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto. O programa...