Gratuidade no Transporte Público a Partir de 60 Anos: Saiba Tudo Sobre a Nova Lei de 2024
Sergipe Aprova Nova Lei de Isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência
Idosos Ganham Mais Benefícios no Transporte Público Gratuito a partir de 2024
Nova Lei de Isenção de IPVA em Sergipe Beneficiará Pessoas com Deficiência a partir de 2025
Foi aprovado, nesta quarta-feira (26), em segunda discussão, o projeto de lei que isenta os motoristas de pagarem pedágio nas vias municipais no dia das eleições,...
O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (7), a lei que detecta precocemente o câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com idade...
Levantamento orienta escolas a implementarem práticas educacionais antirracistas
Não serão mais as empresas a dizerem quem são os atingidos. Será o Estado brasileiro
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acaba de sancionar o Projeto de Lei 616/23, transformando-o na Lei Estadual número 10.194, datada de...
Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que determina a nova lei sancionada nesta...