A Lei que proíbe descontos bancários ou compensação do do valor do auxílio emergencial foi publicada e sancionada, pelo governador do Rio, Wilson Witzel, no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A...
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento...
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a...
O uso de máscara de proteção passou a ser obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionado e publicada no Diário...
O governador Wilson Witzel sancionou a lei aprovada na Alerj com medidas de proteção e saúde pública em condomínios com áreas comuns durante a pandemia de...
O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), propôs e votou uma série de projetos para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no estado, um...
Projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nessa terça-feira (7), propõe que os aplicativos de transporte particular forneçam aos motoristas máscaras,...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...