O prefeito da cidade de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei que regulamenta as cotas para candidatos negros e pardos nos concursos públicos...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, mas com alguns vetos, a lei permitirá a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão...
A Prefeitura de Guapimirim vai dar continuidade às operações choque de ordem na cidade. A Lei Municipal que proíbe a emissão de ruídos excessivos automotores, sancionada...
O governador Wilson Witzel assinou a lei que permite as funerárias a disponibilizar visores para identificação dos rostos das vítimas da Covid-19. O decreto foi publicado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei de prevenção a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais....
O governador do Rio, Wilson Witzel, (PSC) sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei 8924/20 que inclui absorventes, fraldas infantis e geriátricas como itens essenciais nas cestas...
A lei que obriga o uso de máscaras em espaços e transportes públicos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas, foi sancionada e publicada, nesta sexta-feira (03), pelo...
Lilian Knapp, conhecida por sua contribuição significativa à música brasileira, faleceu no dia 22 de fevereiro de 2025, aos 76...
O Carnaval de 2025, que ocorrerá no início de março, trará implicações significativas para o pagamento do salário e benefícios...
Nos últimos dias, o Vasco intensificou as negociações para tentar trazer um atacante de apenas 19 anos. O colombiano Villarreal,...
Presidente do Flamengo ressaltou os altos custos custos do Maracanã
Atacante revelou que a equipe está concentrada para fazer uma boa temporada
Além da taça, Flamengo leva vantagem para os confrontos das semifinais
Gerson, Léo Ortiz, Arrascaeta, Luiz Araújo e Matheus Gonçalves marcaram os gols do jogo
Uruguaio Santiago Rodríguez, de 26 anos chega ao Fogão para suprir ausência de Almada, negociado com o Lyon
O atacante Jeffinho é a novidade do Botafogo para o clássico com o Vasco neste domingo (23), em São Januário,...
Uma idosa de 71 anos, identificada como Célia Faria, morreu neste sábado (22), após ser atacada por um cachorro da...