O governo de São Paulo sancionou uma lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, nesta quarta-feira (1º), que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar, em 1983. Um dos...
A lei que obriga bares, restaurantes e ambulantes da cidade do Rio a fornecerem canudos fabricados com material biodegradável continua valendo. O Órgão Especial do Tribunal...
O governador Claudio Castro sancionou a Lei nº 9.360/2021, que concede isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural do Estado...
Em vigor há 125 anos, lei que proibia cortar cabelos ou fazer a barba em salões profissionais aos domingos deixou de ser contra a lei, em...
Os postos de combustíveis estão proibidos de fixar cartazes ou anúncios com o texto dos preços promocionais maior do que o do texto do preço real,...
A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...
Os vereadores do Rio aprovaram, nesta terça-feira ( 15 ), por 43 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo,...
O novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa vai representar grave retrocesso no combate à corrupção no Brasil, caso a redação atual seja aprovada pela Câmara...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira (8), por 31 votos a favor e 14 contra, o projeto lei do Executivo que cria o...
O Carnaval de 2025, que ocorrerá no início de março, trará implicações significativas para o pagamento do salário e benefícios...
Nos últimos dias, o Vasco intensificou as negociações para tentar trazer um atacante de apenas 19 anos. O colombiano Villarreal,...
Presidente do Flamengo ressaltou os altos custos custos do Maracanã
Atacante revelou que a equipe está concentrada para fazer uma boa temporada
Além da taça, Flamengo leva vantagem para os confrontos das semifinais
Gerson, Léo Ortiz, Arrascaeta, Luiz Araújo e Matheus Gonçalves marcaram os gols do jogo
Uruguaio Santiago Rodríguez, de 26 anos chega ao Fogão para suprir ausência de Almada, negociado com o Lyon
O atacante Jeffinho é a novidade do Botafogo para o clássico com o Vasco neste domingo (23), em São Januário,...
Uma idosa de 71 anos, identificada como Célia Faria, morreu neste sábado (22), após ser atacada por um cachorro da...
Cássio pega pênalti no tempo regulamentar e na disputa de pênaltis, mas Cabuloso erra duas cobranças e está fora das...