O Prefeito de Maricá, Fabiano Horta, sancionou nesta segunda-feira (25) a lei municipal n° 3.066, que proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais da...
O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde desta quarta-feira (27), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de...
O uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas agora é proibida por lei no estado de Rondônia. A medida, de autoria da Assembleia Legislativa...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei 9.436/21, que autoriza o executivo estadual a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil....
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas...
O governador Cláudio Castro, durante a missa em comemoração aos 90 anos do Cristo Redentor, realizada na Catedral Metropolitana, no Centro da cidade, disse que a...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais e residenciais até o fim deste ano, em razão...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são...
A partir de agora os condomínios têm obrigação de comunicar, em até 24 horas, casos de maus-tratos a animais. A lei de autoria do vereador Dr....