O governador Cláudio Castro, durante a missa em comemoração aos 90 anos do Cristo Redentor, realizada na Catedral Metropolitana, no Centro da cidade, disse que a...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais e residenciais até o fim deste ano, em razão...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são...
A partir de agora os condomínios têm obrigação de comunicar, em até 24 horas, casos de maus-tratos a animais. A lei de autoria do vereador Dr....
O governo de São Paulo sancionou uma lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, nesta quarta-feira (1º), que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar, em 1983. Um dos...
A lei que obriga bares, restaurantes e ambulantes da cidade do Rio a fornecerem canudos fabricados com material biodegradável continua valendo. O Órgão Especial do Tribunal...
O governador Claudio Castro sancionou a Lei nº 9.360/2021, que concede isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural do Estado...
Em vigor há 125 anos, lei que proibia cortar cabelos ou fazer a barba em salões profissionais aos domingos deixou de ser contra a lei, em...
Os postos de combustíveis estão proibidos de fixar cartazes ou anúncios com o texto dos preços promocionais maior do que o do texto do preço real,...