O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que garante o pagamento do auxílio-saúde e do auxílio-educação para servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense...
Nesta quarta-feira (3), o governador Cláudio Castro sancionou a lei, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga planos de saúde e odontológicos aceitarem o...
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), publicou uma lei que cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid. O objetivo é garantir...
Não é mais obrigatório utilizar máscara de proteção em locais abertos em municípios fluminenses. A resolução, da Secretaria Estadual de Saúde, que regulamenta a lei das...
O Prefeito de Maricá, Fabiano Horta, sancionou nesta segunda-feira (25) a lei municipal n° 3.066, que proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais da...
O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde desta quarta-feira (27), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de...
O uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas agora é proibida por lei no estado de Rondônia. A medida, de autoria da Assembleia Legislativa...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei 9.436/21, que autoriza o executivo estadual a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil....
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas...