O Programa SuperaRJ poderá ser estendido até o fim do ano que vem. Um projeto de lei que determinou a prorrogação do prazo da concessão foi...
A partir de agora o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, é considerada Patrimônio Imaterial e Cultural do estado Rio de Janeiro. Isso é o que...
A Câmara Municipal do Rio, aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (02), o Projeto de Lei Complementar 43/2021, mais conhecido como Lei da Liberdade Econômica. Enviada...
Nesta terça-feira (30) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei 4.009/2021 batizado com o nome de Marília Mendonça. Após o acidente em que...
Aqueles que fraudarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 podem ser multadas em até R$ 37 mil reais. É o que prevê o projeto de lei,...
O projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais durante o julgamento foi sancionado, nesta segunda-feira (22), pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, de autoria...
A lei que obriga a instalação de câmeras de segurança em ferros-velhos, na cidade do Rio, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Município. Segundo...
O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que garante o pagamento do auxílio-saúde e do auxílio-educação para servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense...
Nesta quarta-feira (3), o governador Cláudio Castro sancionou a lei, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga planos de saúde e odontológicos aceitarem o...
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), publicou uma lei que cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid. O objetivo é garantir...