Mulheres egressas das Forças Armadas poderão fazer parte do Programa Segurança Presente. É o que autoriza o projeto de lei, que foi aprovado em primeira discussão,...
Para socorrer Petrópolis, na Região Serrana, e amenizar os graves danos provocados pelo temporal que atingiu a cidade, na última terça-feira (15), o governador Cláudio Castro...
Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei Dossiê de Refugiados. O texto, de autoria da deputada Dani Monteiro, vai usar dados...
A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta quinta-feira (10), em discussão única, o projeto de lei para a criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher...
Pessoas com transtornos mentais poderão acessar locais públicos e privados com seus cães de suporte emocional em todo o Estado do Rio. De acordo com a...
Uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade, já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro...
Com objetivo de garantir a acessibilidade e inclusão, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.529 para que as concessionárias de serviços públicos de transportes...
O governador, Cláudio Castro sancionou a lei que prorroga a validade do programa SuperaRJ até dezembro do ano que vem. De acordo com o texto,...
O prefeito do Rio Eduardo Paes, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, sancionou, nesta segunda (20), a Lei de Liberdade...
O Programa SuperaRJ poderá ser estendido até o fim do ano que vem. Um projeto de lei que determinou a prorrogação do prazo da concessão foi...