O Sambódromo Darcy Ribeiro, localizado na Marquês de Sapucaí é, a partir de agora, Patrimônio Material e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. Isso é...
Um projeto de lei que prevê a criação de serviços de atendimento móvel às mulheres vítimas de violência será votado na Assembleia Legislativa do Rio de...
Um observatório do feminicídio para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime será criado no Estado do Rio. É o que determina a...
Campanhas de combate ao abuso e à exploração sexual infantil terão que ser realizadas pelas operadoras de linhas de celulares. A lei de autoria da deputada...
Os pedágios da Linha Amarela e Transolímpica poderão ser pagos com cartões pré-pagos, pix, aproximação e demais novas tecnologias que permitam o pagamento rápido e sem...
Um projeto de lei que proíbe o aumento das tarifas dos pedágios nos fins de semana e feriados no Estado do Rio será votado, nesta quinta-feira...
Agentes da Operação Lei Seca realizaram 29 ações de fiscalização durante o último fim de semana, nos dias 25, 26 e 27. De acordo com as...
Entrou em vigor a nova lei com novas regras para atualização dos planos de saúde. Segundo a medida, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer...
A Justiça Federal determinou que o Detran volte a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em papel moeda. Na liminar, a desembargadora...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o...