O prefeito do Rio Eduardo Paes sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei aprovada pela Câmara dos Vereadores, que autoriza a construção de um novo autódromo na...
Texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta-feira
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou nesta terça-feira (11), a lei torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos da cidade....
O Governo do Rio de Janeiro deu mais um passo no combate à pobreza menstrual. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9508, publicada no Diário...
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quinta (25), a Lei 9467/2021 que prevê a instalação de bibliotecas em todas as unidades do Departamento Geral de Ações...
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a regulamentar a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia 5G. A Lei Complementar nº 234/2021,...
Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para empresas...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, mas com alguns vetos, a lei permitirá a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão...
As concessionárias de transportes públicos como ônibus, BRT, metrô, trens, VLT e barcas vão ter que realizar, diariamente, a desinfecção e a limpeza de veículos para...