O PL será relatado pelo deputado Áureo.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Uma empresa pode financiar projetos culturais e depois descontar parte deste dinheiro no valor dos impostos que tem a pagar para o governo federal. Este é...
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O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o...
Nova secretária nacional da Cultura, Regina Duarte concedeu uma entrevista exclusiva ao “Fantástico”, da TV Globo, veiculada na noite do último domingo, em que falou pela...
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