Servidores públicos da Baixada Fluminense estão se dedicando diariamente para combater a violência doméstica nos municípios da região. Esse é o caso de Érika Gonçalves Viana...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta sexta-feira, os números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto para enfrentar a violência doméstica contra...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica...
Criado com o principal objetivo de prevenir os casos de feminicídio e a reincidência de agressões a mulheres, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões...
A comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha será marcada por uma ação de prevenção e combate à violência contra a mulher nos trens...
Pessoas condenadas por violência contra mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha, não poderão ser nomeados em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração...
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) indiciou, nesta quarta-feira (16), o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pelo crime de lesão...
Policiais civis da 112ª DP (Carmo) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (25), uma mulher, que não teve o nome divulgado, acusada de ameaçar a própria mãe,...
Policiais civis da 119ª DP (Rio Bonito) prenderam, nesta terça-feira (17), um homem, que não teve o nome divulgado, pelo crime de lesão corporal e ameaça,...
A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para...