O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de lei que determina a implantação de câmeras de vídeo e gravadores de áudio, nos uniformes e...
De acordo com a lei 9012/20, atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem permanecer em situações de emergência ou de calamidade...
A lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (08). De acordo...
https://youtu.be/ZQXW98Ou6Cw