No Brasil, o regime de contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido um tema de discussão acalorada. Embora criado para assegurar direitos trabalhistas,...
Ao observar veículos esportivos nas ruas, frequentemente nota-se que a placa de identificação frontal foi deslocada do centro para a lateral do para-choque. Essa prática é...
A lei é originária do Projeto de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na câmara dos Deputados no fim de 2022
Projeto de Lei Pode Isentar IPVA de Veículos Com Mais de 20 Anos
Gratuidade no Transporte Público a Partir de 60 Anos: Saiba Tudo Sobre a Nova Lei de 2024
Sergipe Aprova Nova Lei de Isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência
Idosos Ganham Mais Benefícios no Transporte Público Gratuito a partir de 2024
Nova Lei de Isenção de IPVA em Sergipe Beneficiará Pessoas com Deficiência a partir de 2025
Foi aprovado, nesta quarta-feira (26), em segunda discussão, o projeto de lei que isenta os motoristas de pagarem pedágio nas vias municipais no dia das eleições,...
O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (7), a lei que detecta precocemente o câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com idade...
Acompanhe a partida com a narração de José Carlos Araújo e os comentários de Rubem Leão
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
Leão pode diminuir para três pontos distância para o Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
Partida ganha contornos de "final antecipada" após diferença entre equipes cair a dois pontos na disputa pelo título
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em...
Uma caminhonete que carregava tijolos e cimento tomba na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura de São Conrado, Zona Sul do Rio,...
Além do colombiano, mais cinco jogadores voltam a ficar à disposição do técnico Mano Menezes