De acordo com informações fornecidas pelo Terra Brasil Notícias a segurança nas estradas é uma preocupação constante, e a Lei 14.071/2020, conhecida como “Lei do Farol“,...
No trânsito, a segurança é uma prioridade e legislações como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) buscam garantir que as regras sejam seguidas para prevenir acidentes. Dentro desse...
No Brasil, o regime de contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido um tema de discussão acalorada. Embora criado para assegurar direitos trabalhistas,...
Ao observar veículos esportivos nas ruas, frequentemente nota-se que a placa de identificação frontal foi deslocada do centro para a lateral do para-choque. Essa prática é...
A lei é originária do Projeto de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na câmara dos Deputados no fim de 2022
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