Recentemente, foram rompidas mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prometem transformar o cotidiano dos motoristas em todo o território nacional. Então as novidades...
O PL 1405/2024 visa modificar o comportamento dos motoristas. Assim os estudos indicam que punições severas ajudam a reduzir infrações, e o deputado Clodoaldo Magalhães (PV)...
Nos últimos tempos, diversas propostas legislativas têm povoado o universo automotivo, prometendo mudanças significativas, como a modificação na “lei da cadeirinha” ou a criação de novos...
O Brasil está debatendo uma nova proposta legislativa que tem como foco aumentar a segurança nas estradas do país. O Projeto de Lei 1405/24 visa implementar...
De acordo com informações fornecidas pelo Terra Brasil Notícias a segurança nas estradas é uma preocupação constante, e a Lei 14.071/2020, conhecida como “Lei do Farol“,...
No trânsito, a segurança é uma prioridade e legislações como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) buscam garantir que as regras sejam seguidas para prevenir acidentes. Dentro desse...
No Brasil, o regime de contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido um tema de discussão acalorada. Embora criado para assegurar direitos trabalhistas,...
Ao observar veículos esportivos nas ruas, frequentemente nota-se que a placa de identificação frontal foi deslocada do centro para a lateral do para-choque. Essa prática é...
A lei é originária do Projeto de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na câmara dos Deputados no fim de 2022
Projeto de Lei Pode Isentar IPVA de Veículos Com Mais de 20 Anos