O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse nesta sexta-feira (10) que estuda pedir à Justiça a “hospedagem compulsória” dos idosos já convidados para ocupar as mil...
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional,...
Uma decisão da Justiça Federal nesta quinta-feira (9) anulou parcialmente o decreto do governo do estado que restringia o transporte público entre municípios do Rio de...
A justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias referente a pessoas maiores de 60 anos no estado. A informação...
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio divulgou, nesta quarta-feira (8), decisão favorável à continuidade das aulas não presenciais (online), adotadas pela Secretaria Estadual de Educação,...
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que não seja permitida a permanência nem a...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de progressão a regime semiaberto e prisão domiciliar para Adriana Ferreira...
A Justiça do Rio aceitou um recurso da Procuradoria Geral do Município e suspendeu a decisão que impedia o funcionamento de lojas de materiais de construção...
O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta quinta-feira, que as agências bancárias do município deverão continuar atendendo presencialmente pessoas acima de 60 anos. A liminar...
Em virtude da pandemia no novo coronavírus, Ronaldinho Gaúcho e Assis não poderão receber visitas em Assunção, local onde os dois estão presos desde o dia...