A Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público, suspendeu alguns trechos do decreto do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo...
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), suspendeu a retomada dos serviços devido a decisão judicial emitida, nesta segunda-feira (08), pela 7ª...
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentaram nesta segunda-feira, uma ação pedindo a suspensão do decreto de flexibilização do governo do...
O Governo do Rio entrou na Justiça solicitando o bloqueio dos bens dos responsáveis pela o Instituto Iabas, que estava encarregada de administrar os hospitais de...
O Ministério Público do Rio aguarda a apreciação de um documento emitido no dia 14 de maio, contra decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu os...
Eduardo Pazzuelo, ministro interino da Saúde, e André Mendonça, ministro da Justiça, revogaram uma portaria que estabelecia normas sobre medidas de quarentena e isolamento durante a...
A justiça determinou nesta segunda-feira (25), que a Prefeitura de Duque de Caxias suspenda o decreto de reabertura do comércio e que cria novas medidas para...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu mais cinco dias para que a prefeitura e o Governo coloquem todos os leitos livres...
A Justiça determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias coloquem em funcionamento 73 leitos até o dia 30...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (28) que Estado e município criem medidas restritivas para evitar passeatas e carreatas neste período de pandemia...