O Tribunal de Contas do Município do Rio decidiu que a prefeitura não pode realizar o pregão para antecipar os royalties da exploração do petróleo. A...
O Ministério Público e a Defensoria pedem que à Justiça determine que a CEDAE regularize o abastecimento à população do Rio de Janeiro, sob multa diária...
A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio instale uma cerca para preservar área da antiga Colônia Juliano Moreira, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A...
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado venceu o...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, deferiu, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido do município de Niterói que determina a...
Medo, insegurança, vergonha, solidão. São muitos os motivos que podem impedir a mulher vítima de violência doméstica de denunciar o agressor. A pandemia provocada pelo coronavírus ...
A Justiça condenou dois policiais federais por fraudar o Sistema de Tráfego Internacional para permitir que estrangeiros permanecessem no Brasil de forma irregular entre 2017 e...
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos...
Isadora Alkimin, filha do cantor Belo, de 21 anos, teve o pedido de liberdade provisória negado pela Justiça. Durante audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (12),...
Leo Dias entrou na Justiça contra Anitta por danos morais. Ele pede uma indenização de R$ 142,5 mil. A informação foi divulgada pelo site Notícias da...