O Conselho de Sentença do Tribunal de Júri de Seropédica, da Baixada Fluminense, condenou, nesta quinta-feira (8), um homem a 26 anos e cinco meses...
A Prefeitura de Nova Iguaçu e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram um convênio que deve facilitar o fornecimento de medicamentos, exames, consultas, internações...
Um homem que se casou em Kanpur, na Índia, entrou na Justiça contra a própria esposa após descobrir que ela é transexual. Além da esposa, o...
O Superior Tribunal de Justiça determinou neste mês que, a partir de agora, prints do WhatsApp Web não serão mais aceitos como provas em tribunais. No...
Seis lojas no Santuário do Cristo Redentor, no alto do Corcovado, devem ser desocupadas, nesta terça-feira (22), por determinação da Justiça Federal. A igreja Católica, os...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no início da noite desta segunda-feira (21), suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
A Justiça do Rio negou, em caráter liminar, o pedido para suspender os jogos da Copa América, no Estado. A decisão é do desembargador Adriano Celso...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta desta quarta-feira (2), a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal...
Foi aprovado na sessão, desta segunda-feira (31), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o Plano Estratégico que vai orientar a Justiça...