A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
Jamie Spears, pai de Britney Spears, declarou em documentos do processo de tutela que as pessoas o agradeceriam se soubessem as informações confidenciais que ele tem...
Três testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (16) no início da sessão plenária do Júri no processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no trágico episódio...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu prender novamente a blogueira Anna Carolina de Sousa Santos e outras 4 amigas acusadas de darem o ‘golpe do...
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (09), uma nova medida junto ao Tribunal de Justiça do Estado, contra a decisão que suspendeu...
Uma transação penal, acordo no qual o acusado aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos para o arquivamento do processo, deve encerrar...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, nesta terça-feira (03), manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor...
O Ministério Público do Rio instaurou um inquérito nesta terça-feira (03), para investigar o site XVídeos, por acusação de propaganda enganosa, de pílular para o tratamento...
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito do município de Iguaba Grande, Vantoil Martins do Partido Cidadania. A decisão confirmada na manhã desta terça-feira (03),...
Um criminoso com mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do Espírito Santo foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (27), no bairro de Paciência,...