A Justiça de Goiás determinou nesta terça-feira (14), que João Teixeira de Faria deixasse o presídio e voltasse a cumprir prisão domiciliar, segundo informou a defesa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quarta-feira (08), a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da...
O Tribunal Superior do Trabalho, através do seu vice-presidente, Philippe Vieira de Mello Filho, suspendeu a execução de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas contra o...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu não federalizar o processo do julgamento dos 13 crimes de homicídio ocorridos na chacina da Favela Nova Brasília em 1994....
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
Jamie Spears, pai de Britney Spears, declarou em documentos do processo de tutela que as pessoas o agradeceriam se soubessem as informações confidenciais que ele tem...
Três testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (16) no início da sessão plenária do Júri no processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no trágico episódio...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu prender novamente a blogueira Anna Carolina de Sousa Santos e outras 4 amigas acusadas de darem o ‘golpe do...
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (09), uma nova medida junto ao Tribunal de Justiça do Estado, contra a decisão que suspendeu...
Uma transação penal, acordo no qual o acusado aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos para o arquivamento do processo, deve encerrar...