A Lei nº 7.713, de 1988, é um dispositivo legal que oferece isenção fiscal para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves no Brasil. Este benefício aplica-se aos...
Na Paraíba, um caso de tentativa de estelionato e falsificação de documentos levou a uma sentença que refletiu a severidade dos crimes cometidos. A Justiça Federal...
A Justiça Federal condenou a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Cultural Palmares a cumprirem um conjunto de obrigações...
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, teve sua prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná nesta quinta-feira (18). Duque foi condenado em regime fechado, pelos crimes de...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, mãe e filho que submeteram uma mulher à situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Norte...
A declaração foi dada durante a assinatura de acordo de cooperação para fortalecer parceria institucional entre o BNDES e a Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (27), que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a União apresentem...
Processo é um desdobramento da apreensão de peças de 117 fuzis desmontados em 2019 na Zona Norte do Rio
Na decisão, o Juiz Maurício Magalhães Lamha considerou os riscos que a determinação do Ibama representava, como de óbito de animais apreendidos
Ele foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em Benjamin Constant/AM
Cruzmaltino chega a três partidas consecutivas sem vencer e se distancia do G-6
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
Leão pode diminuir para três pontos distância para o Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
Partida ganha contornos de "final antecipada" após diferença entre equipes cair a dois pontos na disputa pelo título
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em...
Uma caminhonete que carregava tijolos e cimento tomba na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura de São Conrado, Zona Sul do Rio,...
Além do colombiano, mais cinco jogadores voltam a ficar à disposição do técnico Mano Menezes