O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) assegura que residir no exterior não anula obrigações financeiras contraídas no Brasil nem blinda patrimônio mantido em solo...
A legislação brasileira garante a proteção integral da legítima aos herdeiros necessários e impede que manobras fraudulentas anulem direitos patrimoniais, conforme determina a Lei Federal nº...
Uma vendedora começa no emprego novo e, ao conferir o primeiro contracheque, encontra R$ 180 a menos com a descrição “uniforme”. A loja exige a roupa...
Uma cuidadora de casa de repouso recebia parte do salário em dinheiro, sem recibo, e o total ficava abaixo do valor anotado na carteira de trabalho....
A professora Manoella Treis, de 29 anos, doutora aos 24, contesta na Justiça a reprovação em perícia médica para o cargo efetivo de docente no Instituto...
Motoristas que utilizam veículos como instrumento de agressão após desavenças viárias não encontram mais espaço jurídico para alegar simples imperícia ou descuido ao volante. A Polícia...
Apresentador da RedeTV! terá de pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e publicar retratação após decisão da Justiça de São Paulo
Receber um imóvel por testamento não garante a propriedade total do bem. A legislação brasileira, por meio do Código Civil, protege os chamados herdeiros necessários, como...
A Justiça do Tocantins condenou um homem a pagar uma indenização de R$ 456,4 mil à ex-namorada por estelionato sentimental. Ele explorou o relacionamento para obter...
A preferência por um tratamento justo é comum, mas para algumas pessoas, a justiça é uma necessidade. O cérebro delas parece programado para notar a diferença...
Equipes do programa Rio em Ordem, da Subprefeitura da Zona Sul, em conjunto com a Guarda Municipal, atuaram em uma...
Um pedido de almoço por aplicativo virou alerta para qualquer consumidor que confia no delivery. A troca entre estrogonofe de...
A Regenera Rio promoveu nesta terça-feira um seminário sobre os impactos da gestão adequada dos resíduos que está associada a...
Quem vive resolvendo problemas alheios pode parecer sempre forte, mas essa força constante muitas vezes esconde cansaço, medo de exposição...
O Vasco conseguiu uma nova vitória na Justiça e voltou a ter autorização para enfrentar o Boca Juniors no Maracanã,...
Em pista simples, uma ultrapassagem que parece rápida pode sair cara quando existe faixa contínua amarela. A baixa velocidade de...
Já em Buenos Aires, o Vasco tem reforços no ataque para o jogo contra o Boca Juniors, na próxima terça-feira...
O volante Barros, do Vasco da Gama, sofreu um acidente de carro na madrugada deste domingo (11). O jogador teve...
Nova liminar atende a pedido da concessionária Fla-Flu Serviços S.A. e mantém a indefinição sobre o estádio da semifinal da...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu que Vasco x Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, será...