O Tribunal de Justiça do Rio concedeu parcialmente, por meio dos desembargadores da 3º Câmara Criminal, o habeas corpus com pedido de liminar em favor do...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (07), a competência da primeira instância da Justiça do...
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por maioria, negou na quarta-feira, 5/5, pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Jacob Barata Filho, que solicitava a revogação...