O governo federal irá zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, atualmente em 20% do valor, a partir de primeiro de janeiro de 2021....
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de...
Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) disse neste sábado(21), durante inspeção de usinas...
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato. A isenção valerá durante todo o período de enfrentamento de emergências....
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou uma lei que concede isenção de pagamento de pedágios para profissionais de saúde e da segurança....
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira (16), um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Doações (ITCMD) em todo o estado....
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 encerra nesta sexta-feira (17). Os participantes que desejam...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, por meio de um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, nesta quarta-feira (8), algumas medidas que serão tomadas...
O período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição iniciou nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 17. Além disso, no mesmo...
Os motoristas que passam pela Linha Amarela poderão retirar tags gratuitamente nas cabines de pedágio para passar pela faixa automática, sem o pagamento de taxa de...