O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato. A isenção valerá durante todo o período de enfrentamento de emergências....
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou uma lei que concede isenção de pagamento de pedágios para profissionais de saúde e da segurança....
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira (16), um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Doações (ITCMD) em todo o estado....
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 encerra nesta sexta-feira (17). Os participantes que desejam...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, por meio de um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, nesta quarta-feira (8), algumas medidas que serão tomadas...
O período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição iniciou nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 17. Além disso, no mesmo...
Os motoristas que passam pela Linha Amarela poderão retirar tags gratuitamente nas cabines de pedágio para passar pela faixa automática, sem o pagamento de taxa de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A...
A pauta do Plenário da próxima terça-feira tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária. Entre...
Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou seu apoio...
Cruzmaltino chega a três partidas consecutivas sem vencer e se distancia do G-6
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
Leão pode diminuir para três pontos distância para o Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
Partida ganha contornos de "final antecipada" após diferença entre equipes cair a dois pontos na disputa pelo título
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em...
Uma caminhonete que carregava tijolos e cimento tomba na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura de São Conrado, Zona Sul do Rio,...
Além do colombiano, mais cinco jogadores voltam a ficar à disposição do técnico Mano Menezes