Deputados Sergipanos Aprovam Mudanças no Programa Rode Bem
Sergipe Aprova Nova Lei de Isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência
Nova Lei de Isenção de IPVA em Sergipe Beneficiará Pessoas com Deficiência a partir de 2025
Nova Lei do CadÚnico Traz Alívio Financeiro para Famílias de Baixa Renda em 2024
IPVA 2025: Confira as Regras e a Lista de Isenções
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de...
Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida valerá até 30 de abril de 2026. É...
Iniciativa visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que facilitem o exercício de seus direitos legais
Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, em Diário Oficial desta sexta-feira (20), igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida