Nova Lei de Isenção de IPVA em Sergipe Beneficiará Pessoas com Deficiência a partir de 2025
Nova Lei do CadÚnico Traz Alívio Financeiro para Famílias de Baixa Renda em 2024
IPVA 2025: Confira as Regras e a Lista de Isenções
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de...
Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida valerá até 30 de abril de 2026. É...
Iniciativa visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que facilitem o exercício de seus direitos legais
Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, em Diário Oficial desta sexta-feira (20), igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
Pessoas com deficiência e situação de vulnerabilidade social (hipossuficiente), ou incapazes de prover o próprio sustento, poderão ser isentas do imposto de transmissão de causa mortis....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alcance da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentaria gradativamente ano a ano,...