O apresentador e humorista Fábio Porchat poderá ter que desembolsar uma quantia de quase R$ 50 mil como multa por ter chamado os filhos do presidente...
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou na Justiça Trabalhista contra o Quiosque Tropicália e o Quiosque Biruta por considerar que o...
Silvio Santos e o SBT terão que pagar uma indenização de R$50 mil a uma menina que, em 2016, participou do quadro “Levanta-te”, de seu programa....
A Justiça do Rio determinou que o Itaú pague uma indenização de R$ 300 mil ao deputado André Corrêa (DEM). Na decisão, proferida pelo juiz Arthur...
Um homem negro foi acusado de furtar uma mochila que comprou na loja Zara, no Shopping da Bahia, no último dia 28 de dezembro. O advogado...
O Governo do Rio vai pagar cerca de R$ 30 mil a um dos policiais condenados pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. A...
Fábio Jr. ganhou o recurso contra uma marca de suplementos que prometia combater a impotência sexual e utilizava a sua imagem indevidamente na divulgação. O cantor...
A 26ª Câmara Cível negou, nesta quarta-feria (08), recurso a Olavo de Carvalho no questionamento da competência da justiça brasileira e, por extensão, da 16ª Câmara...
Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a divulgação ilícita de mensagens do WhatsApp, ou seja, sem consentimento dos envolvidos na conversa, pode gerar indenização....
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pelos familiares do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, uma das...