Valor apurado refere-se à comercialização da obra do artista no período de novembro de 1964 a outubro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo com os familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército...
Decreto assinado pelo governador Claudio Castro regulamenta o pagamento de indenização referente a férias e licenças especiais não gozadas por militares do Estado ao ingressar na...
Juiz responsável pelo caso, Pedro Matos de Arruda, disse que as falas do ex-piloto não podem ser ignoradas, já que se trata de uma pessoa pública...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados...
Vanessa Bryant, esposa de Kobe Bryant, recebeu uma indenização no valor de US$ 28,58 milhões, aproximadamente R$ 150,7 milhões, após fotos do acidente que vitimou o...
Condenado pela Justiça de Minas Gerais, Gusttavo Lima terá que pagar uma indenização para um idoso, por ter citado um número de telefone idêntico ao dele...
O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil para a apresentadora Rachel Sheherazade, por conta de uma publicação nas...
A Justiça do Rio condenou o Facebook a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao sócia do ator Keanu Reeves....
Ação pede ainda uma retratação em vídeo pelo site redes da Igreja Batista da Lagoinha, a qual Felippe Valadão faz parte