A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 4.129/21, de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 4.177/21, de autoria do deputado...
A Alerj promulgou nesta quarta-feira (16), com publicação no Diário Oficial, a Lei que amplia o regime tributário especial de ICMS para 11 municípios. A medida...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera...
O Governo do Rio repassou, nesta semana, R$ 177 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O Governo do Rio repassou R$ 429 milhões, nesta semana, para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O Ministério Público do Rio e a Secretaria Estadual de Fazenda realizam uma operação, nesta quarta-feira (10), para cumprir mandados de busca e apreensão contra empresas...
O Governo do Rio repassou nesta semana R$ 164 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O Governo do Rio propôs e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou que todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão autorizados a...
As secretarias de estado de Fazenda do Rio e de São Paulo realizam nesta quarta-feira (24) ação conjunta contra empresas suspeitas de sonegar impostos para gerar...