O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou pedido de habeas corpus a Jairo Souza Santos...
O Tribunal do Justiça do Rio informou nesta terça-feira (3), que marcou para o dia 1º de junho, às 9h30, um novo depoimento do médico e...
O Ministério Público do Rio pediu a justiça que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, volte para a cadeia e saia da prisão domiciliar. Ré...
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixou a a cadeia no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste na noite desta terça-feira (5). A 2ª Vara Criminal...
A 2ª Vara Criminal do Rio decidiu nesta terça-feira (4) permitir que a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, aguarde julgamento em casa. A decisão...
O Senado aprovou na noite de terça-feira (22), o projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos, quando este é...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico, chamado de Henry Borel,...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou um novo pedido de liberdade em favor do ex-vereador Jairo Souza...
Nesta terça-feira (15), o senado pode votar o projeto de lei 1360/2021, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para enfrentar a violência doméstica e familiar...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianças e adolescentes....