Nesta sexta-feira, a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, pediu à Justiça do Rio um pedido de habeas corpus. O advogado Paulo Catta Preta...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na manhã desta quinta-feira (28), Habeas Corpos ao ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves. De...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha após pedido da defesa do funkeiro. O...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou que houve adiamento do julgamento de pedido da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira, que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês o...
A defesa do senador pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL) apresentou uma terceira medida judicial contra as investigações do Ministério Público Federal do Rio de...
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou, nesta quinta-feira, com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção...
Na última segunda-feira, o secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira protocolou um pedido de habeas corpus para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...