O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou pedido de habeas corpus a Jairo Souza Santos...
O Superior Tribunal Militar rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um pedido feito pela defesa dos militares do Exército condenados pelo fuzilamento do músico Evaldo Rosa...
A justiça do Rio negou o habeas corpus movido pela defesa do bicheiro Bernardo Bello, acusado de ser o mandante do assassinato de Alcebíades Paes Garcia,...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a próxima audiência de instrução e julgamento do caso Henry Borel, que estava marcada para o...
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar, a pedido da Defensoria Pública do Rio suspendendo condenação de 1 ano e meio de prisão, de um homem acusado...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado...
Os desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, o pedido...
O desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de habeas...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
A Justiça de Goiás negou o pedido de habeas corpus para o fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 73 anos, acusado de ajudar na fuga de Lázaro...