O crime de injúria racial terá pena de 2 a 5 anos de prisão quando for cometido em eventos esportivos, culturais, religiosos e humorísticos. É o...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (17) a Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou, nesta terça-feira (17), a nova versão do GraphoGame Brasil, um aplicativo gratuito que ajuda os...
A Justiça Federal declarou que o tombamento do edifício Palácio Gustavo Capanema impede que a União possa vendê-lo a particulares. A determinação ocorreu a partir de...
O Ministério da Saúde criouuma sala de situação para monitorar casos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida. Segundo a pasta, a proposta é apoiar a...
O Governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a política de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. O pedido foi protocolado nesta...
A partir desta quinta-feira (12), os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com...
O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPFRJ) irá promover uma manifestação nesta quinta-feira (12), às 10h, reunindo...
O Programa de Qualidade na Cardiologia – QualiSUS Cardio, foi lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de monitorar a qualidade da assistência cardiovascular ofertada...