Recurso tem caráter emergencial e poderá ser solicitado por meio de ofício com Plano de Estadual de Enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira, a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela Covid-19. O fim da...
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda-feira (11) a proposta de emenda constitucional que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem...
As contas públicas registraram um superávit primário recorde em janeiro, segundo divulgou o Banco Central. O montante, o maior de toda a série histórica, foi de R$...
Mesmo com o cancelamento do Carnaval em estados e municípios, medida para evitar a aglomeração devido ao aumento de casos de Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal vai...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defende o fim da obrigatoriedade de uso de máscaras como forma de proteção contra o coronavírus. Segundo ele, com o avanço...
O Brasil superou, neste sábado (14), a marca das 200 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 distribuídas para estados e municípios. A informação foi dada...
O Banco do Brasil repassará, nesta terça-feira, para as contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, o valor referente...
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pedem a imediata sanção do projeto de...