O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou estado de emergência zoossanitária em decorrência da gripe aviária. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta...
O Mato Grosso do Sul declarou estado de emergência por 180 dias em 14 municípios por causa de incêndios no Pantanal. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (22),...
Para garantir a presença de deputados na votação, foi permitido o registro remoto na sessão
Benefício da lei sancionada por Cláudio Castro é para quem recebe Aluguel Social e vive em cidades onde foi decretado estado de emergência
O governo do Japão declarou, nesta quinta-feira (07), estado de emergência em Tóquio e em outra três prefeituras (Chiba, Saitama e Kanagawa) para combater o aumento...
A prefeitura de São Carlos, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista, reconheceu o estado de emergência, após os danos causados pelas fortes chuvas desta...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou estado de emergência nacional devido a rápido disseminação do coronavírus. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, em entrevista...