O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quinta-feira (17), o estado de calamidade pública de Petrópolis, na Região Serrana do...
O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, está em estado de calamidade pública por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade desde a...
O Estado de Calamidade Pública Financeira no Rio foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021. A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,...
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a Lei 9.021/2020, que autoriza o governo estadual a contratar seguro de vida para os profissionais da área de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos...
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal decretou estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida, publicada no Diário Oficial desta...
O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no país o estado de calamidade...
Em uma sessão virtual inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira, o projeto de decreto legislativo que reconhece...