Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
O Estado do Rio pode ter um Programa de Enfrentamento ao Racismo nas escolas públicas e privadas. É o que determina o Projeto de Lei de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações...
A Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria da Alerj vai lançar, nesta terça-feira (7), a Frente Parlamentar de Combate à Fome no Estado do Rio. Na ocasião,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Presidente), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se reuniram com governadores...
Na Baixada Fluminense, a Prefeitura de Nova Iguaçu decidiu prorrogar, por mais 15 dias, as medidas adotadas anteriormente para o combate à Covid-19. O decreto do...