O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que prevê auxílios e medidas emergenciais, direcionadas ao setor da aviação civil,...
O Projeto de Lei 3793/20 fixa penalidades para empresas que não obedecerem às regras de prioridade na testagem de diagnóstico da Covid-19. Publicada no dia 9...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas....
A dificuldade de microempreendedores para ter acesso ao crédito durante a pandemia de coronavírus é tema de audiência pública da comissão mista que analisa as ações...
O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na terça-feira (30) a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em situação...
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio assinou, nessa segunda-feira (22), um ato de implementação de regime especial de tratamento de conflitos relativos à recuperação empresarial...
Nesta sexta-feira, o governo federal publicou uma portaria com diretrizes e recomendações para as empresas no Brasil. Segundo a nova portaria, os empregadores devem garantir a...
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e...