Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade de apreender documentos de devedores, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaportes, em casos...
A avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento essencial para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este auxílio é...
Segundo informações fornecidas pelo jornal BM&C News, o conceito de Microempreendedor Individual (MEI) tem ganhado destaque no Brasil, proporcionando uma porta de entrada para a formalização...
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As férias escolares chegaram e a vontade de curtir, brincar e viajar está em nível máximo. A criançada, inclusive, já está arrumando na mala o que...
Uma equipe do Ministério da Gestão e da Inovação vai até a sede do Arquivo Nacional, nesta quarta-feira (15), para tomar medidas emergenciais de preservação do...
O Detran-RJ vai promover, no próximo sábado (14) um mutirão para oferecer os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação e emissão de primeira e...