A recente crise econômica no Brasil, exacerbada pela pandemia de COVID-19, trouxe dificuldades significativas para muitas famílias. Em meio a esse contexto, o governo de São...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma ferramenta crucial de proteção ao trabalhador brasileiro, especialmente em momentos de vulnerabilidade, como em casos...
Em um cenário de desafios econômicos e sociais, programas como o Aluguel Social se tornam uma tábua de salvação para muitas famílias brasileiras. Destinado a auxiliar...
MEI: Entenda Seus Direitos ao Seguro-Desemprego
Seguro-Desemprego para MEIs: Entenda Seus Direitos e Como Proceder
O aumento da demanda nas lojas em datas especiais, como natal e reveillon, incentiva os comerciantes e empresários em geral a aumentarem de forma temporária a...
O Procon-RJ instaurou procedimento investigatório para apurar se houve violação aos direitos dos consumidores, quanto à segurança e à saúde dos fãs que foram assistir ao...
Promotor estará presente e auxiliará nos esclarecimentos sobre as principais legislações nas áreas de saúde, acessibilidade, educação, transporte e etc
Caso da atriz Larissa Manoela provocou debate sobre o tema
Blocos de ruas e desfiles. Todos querem aproveitar ou descansar durante os quatro dias de Carnaval. Contudo, há localidades onde não é considerado feriado, ainda que...