O secretário municipal de Fazenda e Planejamento do município do Rio, Pedro Paulo, foi exonerado do cargo, nesta quarta-feira (27) No Diário Oficial consta que o...
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação...
O governo de São Paulo estendeu até o dia 7 de fevereiro a quarentena no estado. A medida, publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira, prorroga pela...
O Estado de Calamidade Pública Financeira no Rio foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021. A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,...
A Prefeitura do Rio publica nesta sexta-feira (11/12) edição extra do Diário Oficial com as novas medidas para conter a propagação da covid-19, sem prejuízo à...
O município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, decretou o endurecimento de restrições por conta da pandemia e o fechamento de estabelecimentos até o...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para...
O governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (23/09), as medidas protetivas referentes ao plano de retorno dos torcedores...
De acordo com a lei 9012/20, atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem permanecer em situações de emergência ou de calamidade...
O governador em exercício do Rio de Janeir, Cláudio Castro (PSC), prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus no estado...