O Secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, em entrevista no Centro de Operações, disse acreditar que o governo do Estado publique ainda hoje, ou, no máximo,...
O governo do estado do Rio publicou nesta quarta-feira (20), um decreto no Diário Oficial do Estado que prevê o uso de câmeras corporais, nos uniformes...
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a regulamentar a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia 5G. A Lei Complementar nº 234/2021,...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais e residenciais até o fim deste ano, em razão...
Nesta quarta-feira (6), é inciada a primeira etapa legal do processo de concessão do Maracanã. O Governo do Rio publicou no Diário Oficial a convocação para...
O baixo volume de chuva, que acendeu o sinal de alerta em todo o país, levou o Governo do Estado a criar um Comitê de Segurança...
Depois das diligências feitas pela Comissão de Esportes da Câmara nos locais dos Jogos Olímpicos de 2016, o prefeito Eduardo Paes anunciou a abertura de uma...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou, na noite desta quarta-feira (14), em publicação extra no Diário Oficial, alterações nas medidas restritivas para conter...
Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria...