A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo...
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (27), o Decreto Nº 50.092/2021, que estabelece o cronograma de pagamento do IPTU 2022....
O Jardim Botânico do Rio vai reajustar os valores de seus ingressos a partir de 2022. A mudança foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial....
A partir de agora o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, é considerada Patrimônio Imaterial e Cultural do estado Rio de Janeiro. Isso é o que...
O governador Cláudio Castro publicou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial, decreto que concede desconto de 3% para os donos de veículos que pagarem em cota única...
O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela agora é Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que garante o pagamento do auxílio-saúde e do auxílio-educação para servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense...
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio vai leiloar 10 tochas olímpicas de 2016, para arrecadar recursos para o Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos...
A lei que flexibiliza o uso de máscara no Rio de Janeiro foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (28). Segundo...